Termos e Condições

O jornal online InovLousada é detido pela InovLousada (Cooperativa para o Desenvolvimento Económico, Inovação Social e Promoção Turística e Cultural do Concelho de Lousada, CRL com sede na Rua Palmira Meireles, N.º 812, Fração AE 4620-668 Lousada e registada na Conservatória do Registo Comercial de Guimarães, sob o número único de pessoa coletiva 515360899).

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet e da aplicação (comummente denominada app) d’ InovLousada (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. InovLousada reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade dInovLousada, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, d’InovLousada, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao InovLousada, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e InovLousada rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos d’InovLousada é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que InovLousada entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Premium.

O acesso ao Sítio é diferenciado em três tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo; utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

• Utilizadores sem registo
  Podem aceder a todos os artigos disponíveis no Sítio, incluindo um determinado número limite de artigos.
• Utilizadores registados
  Os utilizadores registados são todos aqueles que efetuam um registo no Sítio. InovLousada reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número de artigos.
• Utilizadores assinantes
  Os utilizadores assinantes são todos aqueles que possuem uma assinatura ativa. A subscrição de uma assinatura no Sítio pressupõe a realização de um registo nos mesmos, seguida da aquisição de um plano de acesso pretendido. A aquisição do plano pressupõe a transação comercial entre o utilizador e InovLousada. O acesso ao conteúdo do Sítio depende do tipo de plano adquirido pelo assinante. InovLousada reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores assinantes, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.

3. Procedimento de Registo

O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados no Sítio, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.

O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários (nome, email e password).

Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

• Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível em inovlousada.pt/politica-de-privacidade;
• Declarar que tem idade superior a 16 anos;
• Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google;
• Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;
• Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros dInovLousada;
• Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
• Não prejudicar a cooperativa InovLousada nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
• Reportar ao InovLousada qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.

4. Procedimento de aquisição de Assinatura

Ao adquirir uma Assinatura InovLousada Premium o utilizador concorda com os seguintes termos:

• Os dados de pagamento são guardados e geridos unicamente pelas plataformas que gerem o processamento dessa informação nos diferentes meios de pagamento, com as quais InovLousada tem um acordo de prestação de serviços. InovLousada não guarda esses dados;
• Ao adquirir a assinatura o utilizador concorda que o valor da mesma não é sujeito a reembolso ou indemnização sob nenhuma circunstância. Ao adquirir uma assinatura o utilizador concorda e reconhece que InovLousada poderá alterar em qualquer momento as condições do plano subscrito.
• Os assinantes dInovLousada concordam também que reconhecem que o Sítio está sujeito às características inerentes a qualquer sítio online, sendo que declaram reconhecer que poderão ocorrer constrangimentos, vicissitudes técnicas e eventuais anomalias de comunicação de redes, de tráfego e inclusive de interferências de terceiros, que poderão provocar constrangimentos e impedimentos de serviços e acesso a conteúdos ou funcionalidades intrínsecas do Sítio. Os utilizadores reconhecem que em circunstância alguma poderá InovLousada ser responsabilizado por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu Sítio.

5. Suspensão do Acesso

InovLousada reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

6. Suspensão das Caixas de Comentários

InovLousada reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

7. Publicidade/Patrocínios

As plataformas d’InovLousada poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – InovLousada declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades aInovLousada, exceto na medida imposta pela lei.

8. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade

9. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

InovLousada possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua Palmira Meireles, N.º 812, Fração AE 4620-668 Lousada ou pelo correio eletrónico geral@inovlousada.pt